Política de Transparência

01Preços e cobrança

Todos os valores dos planos são exibidos antes da contratação, incluindo o período de teste gratuito de 14 dias, a data em que a primeira cobrança ocorre e o valor mensal do plano escolhido.

A cobrança é recorrente: o plano é renovado automaticamente a cada ciclo até que o cliente solicite o cancelamento. Nenhuma cobrança é feita durante o período de teste.

02Aceite expresso da recorrência

A contratação só é liberada após o cliente marcar o aceite expresso da cobrança recorrente e das normas de utilização. Sem esse aceite, o checkout não é concluído.

03Cancelamento e reembolso

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, pelo próprio painel de cobrança, sem fidelidade ou multa. A interrupção evita novas cobranças, preservando o acesso até o fim do período já faturado.

Em caso de cobrança indevida, o reembolso é analisado conforme a legislação de defesa do consumidor.

04Disponibilidade e operação

A plataforma é hospedada em infraestrutura de nuvem com monitoramento contínuo. Eventuais janelas de manutenção programada são comunicadas com antecedência.

O status operacional do sistema pode ser consultado a qualquer momento na página de Status, dentro da área autenticada.

05Sub-processadores e integrações

Para operar, o SigmaflowLegaldocs utiliza prestadores de serviço especializados, sempre sob obrigações contratuais de segurança e confidencialidade:

• Hospedagem de aplicação e banco de dados (provedores de nuvem).
• Processamento de pagamentos (gateway de pagamento certificado).
• Armazenamento de arquivos e documentos (storage compatível com S3).
• Envio de e-mails transacionais.
• Processamento de inteligência artificial para análise de documentos.

06Uso responsável

O acesso deve seguir as normas de utilização, a legislação aplicável e as regras de segurança e isolamento de dados por organização (multi-tenant). O uso indevido pode resultar em suspensão da conta.